Ao Vivo
Pular para o conteúdo
Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.

Três suspeitos morrem em confronto com o Raio em Jaguaruana

Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Fonte: Agência Brasil.

Entre e Participe: Os comentários não representam opinião deste site. Toda responsabilidade são do autor da postagem.

%d blogueiros gostam disto: